A Prolacto Lacticínios de São Miguel, S.A. valoriza a privacidade dos seus utilizadores e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que recolhe e trata através do seu website. Esta política descreve os contextos em que os dados são recolhidos, as finalidades do tratamento e os direitos dos titulares, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e futuras alterações.

1. Recolha de Dados Pessoais
A Prolacto pode recolher dados pessoais nos seguintes contextos:

• Subscrição de comunicações institucionais: Apenas o endereço de correio eletrónico é recolhido, sendo conservado enquanto durar a subscrição ou até o titular solicitar o cancelamento. Endereços inválidos ou devolvidos de forma persistente serão eliminados.
• Formulários de contacto, pedidos de informação ou participação: Os dados fornecidos são tratados exclusivamente para os fins indicados em cada formulário. Para garantir o correto funcionamento, é utilizado um cookie de sessão com um identificador aleatório, eliminado ao encerrar o navegador.
• Portal de Denúncias: Os dados submetidos são tratados com base em obrigações legais e em garantias de confidencialidade, sendo utilizados apenas para a análise e seguimento das denúncias recebidas.
• Segurança e monitorização do website: Para garantir a segurança dos sistemas, são recolhidos dados como data e hora de acesso, endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas. 

2. Fundamento Legal
O tratamento dos dados é realizado com base:

• No consentimento do titular;
• No cumprimento de obrigações legais;
• Na execução de contratos;
• No interesse legítimo da Prolacto, nomeadamente para garantir a segurança dos sistemas e a qualidade do serviço prestado.

3. Direitos dos Titulares
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de:
​

• Aceder aos seus dados;
• Solicitar a sua retificação ou eliminação;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Retirar o consentimento, quando aplicável;
• Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD).

O exercício dos direitos pode ser feito por escrito através do formulário de contacto.

4. Cookies
O website da Prolacto utiliza cookies de sessão para garantir o funcionamento dos formulários e melhorar a experiência do utilizador. Estes cookies não recolhem dados pessoais e são eliminados ao encerrar o navegador.